ACIDENTE DE MBUZINI

Como o Ministério da Segurança Começou por Esconder a Verdade

 Passageiros que desembarcaram em Maputo, vindos de Portugal, nos dias que se seguiram ao acidente de Mbuzini, foram alvo de aturadas buscas por parte de funcionários do Ministério da Segurança-Snasp destacados no aeroporto da capital moçambicana. Os homens da segurança moçambicana tinham instruções específicas para confiscar todos os exemplares do semanário português, Expresso, publicado em Lisboa.

Alertado pela Embaixada de Moçambique naquela cidade, o Ministério da Segurança rapidamente mobilizou meios para impedir a circulação do jornal português, não só em Maputo, como também nas restantes partes do território moçambicano pois continha matéria noticiosa sobre o acidente de Mbuzini que não coincidia com a campanha de desinformação que entretanto já havia sido lançada no intuito de encobrir os verdadeiros responsáveis pelo desastre.

A reportagem do Expresso era semelhante a um despacho enviado pelo correspondente da agência noticiosa portuguesa em Maputo, Augusto de Carvalho. Antes de desempenhar as funções de correspondente dessa agência no nosso país, Augusto de Carvalho havia sido director do semanário Expresso.

O despacho indicava claramente que o correspondente, que hoje desempenha as funções de assessor editorial do semanário Domingo, havia tido acesso a dados constantes da transcrição da gravação das comunicações entre a Torre de Controlo do Aeroporto de Maputo e o Tupolev presidencial acidentado em Mbuzini. Dessa transcrição foi possível detectar os primeiros indícios dos erros cometidos pela tripulação da aeronave, e da confusão gerada entre a Torre de Controlo e o rádio-operador do Tupolev-134A, numa altura em que esta aeronave se encontrava a cerca de 50 milhas náuticas de Maputo.

Os esforços da segurança moçambicana em lançar um véu sobre a tragédia de Mbuzini ficaram patentes num artigo da autoria de Luís Brito Dias, antigo piloto das LAM, e que foi publicado na última edição do Zambeze. No artigo, Dias revelou que o ministro responsável pela pasta da segurança havia feito “chegar aos pilotos da LAM a mensagem, tipo ameaça bem clara, para se manterem calados e não abrirem a boca.”

Em declarações posteriores à publicação do seu artigo, o Comandante Luís Brito Dias referiu que "a primeira indicação para nos mantermos calados foi dada verbalmente pelo então director das LAM, que nos avisou claramente de onde vinham as instruções.” Luís Dias acrescenta que “a  outra vez foi numa discussão privada com uma pessoa muito chegada a Sérgio Vieira que até nos disse, num tom ainda mais ameaçador, que se nós (pilotos da LAM ) continuássemos a falar, acabaríamos presos." O Comandante Dias refere que "nessa conversa até estavam presentes outros dois pilotos da LAM que ficaram estupefactos com o tom da ameaça." Houve ainda uma outra ameaça nesse sentido, vinda de um dos membros da Comissão de Inquérito moçambicana", acrescentou a fonte.

Avisos idênticos foram transmitidos a todo o pessoal do Aeroporto de Maputo e da Aeronáutica Civil. Os primeiros indícios da mão pesada da segurança moçambicana, após o acidente de Mbuzini, reflectiram-se na Torre de Controlo do Aeroporto, em que o controlador de tráfego aéreo de serviço na noite do acidente viria a ser detido. Igualmente presos pelo Snasp foram funcionários ligados à área da meteorologia por terem contactado o Aeroporto Internacional de Joanesburgo para uma actualização do estado do tempo. O pedido a Joanesburgo foi feito depois do Comandante Sá Marques, do voo TM103 da LAM, vindo da Beira, ter informado a Torre de Controlo de Maputo de que não poderia continuar por mais tempo em espera e que uma alternativa seria desviar o seu voo para a capita sul-africana uma vez que não era possível aterrar em Maputo. O voo TM103 acabou por ser desviado para a Beira no meio de grande pandemónio no interior da Torre de Controlo do Aeroporto de Maputo em que agentes do Ministério da Segurança ficaram alarmados por se ter dado a conhecer à África do Sul que algo de anormal se estava a passar.

É de salientar, que contrariamente ao que mandam as leis da aviação, a Torre de Controlo de Maputo, sob pressão do Ministério da Segurança, não emitiu, de forma atempada e coordenada, os avisos convencionais de alerta referentes a aeronaves em situação anormal, designadamente INCERFA (que reflecte estado de incerteza quanto à segurança de uma aeronave); ALERFA (reflectindo apreensão quanto à segurança de uma aeronave) e DETRESFA (em que há a certeza razoável de que uma aeronave e os seus ocupantes encontram-se ameaçados por perigo grave).  Efectivamente, o primeiro aviso de alerta, sob a forma de DETRESFA, só foi expedido da Torre de Controlo do Aeroporto de Maputo, às 06h04 (hora local) do dia 20 de Outubro de 1986. 

Os posteriores esforços da segurança moçambicana, que se ajustavam à campanha de desinformação em curso, serviam fundamentalmente os interesses da União Soviética que a todo o custo pretendia desviar as atenções que, inevitavelmente, centravam-se sobre a tripulação do Tupolev presidencial, cedida oficialmente a Moçambique pelo governo de Moscovo. Foi no âmbito desses esforços que as autoridades soviéticas deram instruções à sua missão diplomática em Maputo para evitar quaisquer contactos dos investigadores do acidente, tanto moçambicanos como sul-africanos, com o mecânico de bordo que havia sobrevivido ao acidente. O sobrevivente deveria ser transferido o mais rapidamente possível para a União Soviética, de acordo com as instruções recebidas na Embaixada deste país em Maputo.

Estes factos foram confirmados pelo membro do antigo Bureau Político do Partido Frelimo, Major General Jacinto Veloso, num livro de memórias publicado mais de duas décadas após o acidente de aviação de Mbuzini. Refere o autor de Memórias em Voo Rasante, que “quando elementos da comissão moçambicana de inquérito quiseram interrogá-lo [mecânico de bodo], o pessoal da segurança da embaixada da URSS impediu-os. Foram alegadas razões médicas óbvias e até houve a promessa de que, quando o tripulante estivesse recuperado e fora do estado de choque, a parte moçambicana poderia entrevistá-lo.”

O Major-General Jacinto Veloso acrescenta que “dois ou três dias depois, um dos membros da comissão de inquérito foi ao hospital para saber como estava o tripulante. Com enorme espanto, constatou que o pessoal da embaixada já o havia evacuado para Moscovo.” O autor salienta que “a Comissão de Inquérito de Moçambique protestou e pediu para ir a Moscovo falar com o tripulante, mas a embaixada informou que isso não era aconselhável e que as autoridades soviéticas iriam fazer o inquérito e transmitir as respostas às questões colocadas pela parte moçambicana.” Segundo Jacinto Veloso, “até hoje, pelo que sei, a parte ex-soviética não transmitiu qualquer informação sobre o assunto.”

O estado de saúde do sobrevivente foi apenas um pretexto para impedir que os investigadores do desastre tivessem acesso ao mecânico de bordo. Na realidade, os ferimentos contraídos por Vladimir Novoselov não eram assim tão graves que impedissem a prestação de depoimentos, pois num curto espaço de tempo havia deambulado de uma  unidade hospitalar para outra. Do local do acidente, Vladimir Novoselov foi evacuado para o Hospital de Nelspruit e pouco tempo depois para o Hospital Militar 1 em Pretória, e deste para Maputo. Daqui acabaria por ser transferido para Moscovo, num voo de longo curso. Nada disto condiz com uma pessoa cujo estado de saúde obrigue a que fique isolada numa unidade de cuidados intensivos, como pretendeu fazer crer a Embaixada Soviética em Maputo e que Jacinto Veloso denuncia no seu livro.

ZAMBEZE – Maputo, 04 de Setembro de 2008

Moçambique e Japão reforçam cooperação

Uma missão de cerca de 50 pessoas, entre as quais representantes de algumas das maiores empresas japonesas e funcionários governamentais nipónicos seniores, encontra-se desde terça-feira no nosso país, com o objectivo de identificar oportunidades de investimento e fortalecer as relações bilaterais entre os dois países.

A missão surge na sequência da 4ª Conferência sobre o Desenvolvimento de África (TICAD IV), realizada em Yokohama (Japão), em Maio último, e na qual o Primeiro-Ministro japonês, Yasuo Fukuda, se comprometeu a duplicar a assistência oficial e o investimento privado para o Continente Africano.

Ainda na terça-feira, a missão foi recebida em audiência pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, tendo manifestado à governante moçambicana o desejo de ver realçada a cooperação entre os sectores privados dos dois países, através do intercâmbio de opiniões com membros do Governo e empresários moçambicanos para que se estabeleça “uma fundação para o estabelecimento de novas relações de comércio e investimentos”.

Falando a jornalistas, momentos após a delegação nipónica ter sido recebida em audiência pela Primeira-Ministra, o Vice-Ministro sénior da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yoshikawa Takamori, disse esperar que a missão que lidera  contribua para alcançar o objectivo partilhado na TICAD IV, que é o de promover o desenvolvimento económico sustentável e fortalecer as relações bilaterais entre o Japão e Moçambique.

Questionado sobre as possíveis áreas de intervenção do empresariado nipónico, Yoshikawa Takamori disse que “o nosso sector privado tem um grande interesse nas áreas dos recursos minerais, não só em Moçambique, mas em todo o Continente Africano”.

Relativamente ao volume da actual assistência japonesa a Moçambique, Yoshikawa Takamori disse que o mesmo está ainda em negociações entre os dois governos, não sendo, por isso, oportuno a sua divulgação. “Mas posso lhe dizer, por exemplo, que o Japão concluiu um estudo de desenvolvimento do “Corredor de Nacala” e já está na fase do desenho detalhado. Depois de terminar este desenho o Japão vai considerar a concessão de créditos para investir no melhoramento daquela infra-estrutura”, disse o vice-ministro sénior da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

Ontem, a missão deverá ter participado num seminário sobre comércio e investimento, organizado pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para além de manter contactos com alguns governantes e visitar a fábrica de fundição de alumínio (Mozal). A missão termina hoje a sua visita a Moçambique.

Detenção e extradição estranha

O colaborador directo do Presidente do Conselho Municipal da Beira(CMB), Alexandre Júnior, mais conhecido por Alex, foi deportado no último fim de semana país pois, era alegadamente considerado um cidadão estrangeiro, concretamente de nacionalidade portuguesa e que residia em território nacional ilegalmente, conforme dados do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique(PRM) em Sofala, zona centro do país. Segundo descreve o nosso correspondente na Beira, Alexandre Júnior é um destacado promotor de Markting e Imagem do CMB e já se encontrava detido, há sensivelmente uma semana, depois de ter sido notificado pelos serviços provinciais de Migração de Sofala e comparecido acompanhado pelo edil Deviz Simango. Pessoas auscultadas pelo «vt» e próximas de Alexandre Júnior, acham estranha a detenção, porque este foi em tempos director de uma escola na vila de Inhaminga e na cidade da Beira, num período rigoroso no regime do Presidente Samora Machel e aliado ao facto de tal, vir a acontecer a escassos meses do fim do actual mandato municipal. Num breve contacto que estabelecemos com o presidente do CMB, Deviz Simango, assegurou-nos que "Alex é moçambicano. A sua detenção é infundada". Entretanto, círculos de opinião beirense referem que o detido era braço direito de Deviz Simango e caso venha a ser expulso, como acabou acontecendo, constituia um verdadeiro golpe para o edil dos beirenses pois, era a pessoa que estava a preparar o seu manifesto de campanha com vista às eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo, isto antes de ser preterido pela Renamo, para dar lugar ao candidato Manuel Pereira. Por outro lado, junto de fontes policial e da migração local, o "vt" soube que o CMB poderá vir ser convocada nos próximos dias no sentido de prestar declarações, sobretudo, sobre a situação contratual de Alex Júnior e dos serviços que prestava àquela edilidade.

 

África junta em Lusaka no adeus a Mwanawasa

Pelo menos 15 chefes de Estado e de Governo africanos confirmaram a sua presença hoje, em Lusaka, para participar nas cerimónias fúnebres do Presidente zambiano, Levy Mwanawasa, falecido a 19 de Agosto último num hospital militar na França. O Presidente da República, Armando Guebuza, encontra-se na capital zambiana desde o fim da tarde de ontem, acompanhado da primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, e do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze.

Ontem, Guebuza e esposa, acompanhados por Henrique Banze e pela Alta-Comissária de Moçambique na Zâmbia, Maria Leocalda Mathe, foram ao palácio presidencial prestar homenagem a Mwanawasa, antes de serem recebidos pela viúva do malogrado, Maureen Mwanawasa, a quem apresentaram condolências. Armando Guebuza ainda assinou um livro de condolências, no qual deixou registada uma mensagem de reconhecimento ao papel desempenhado por Levy Mwanawasa no contexto do desenvolvimento da Zâmbia, em particular, e da região e do continente, em geral.

Entre os dignitários presentes no funeral de Mwanawasa destacam-se o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe e o líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), Morgan Tsvangirai. Estão igualmente presentes os presidentes da Tanzania e em exercício da União Africana, Jakaya Kikwete, da África do Sul e em exercício da SADC, Thabo Mbeki, da RDCongo, Joseph Kabila, da Gâmbia, Yahya Jammeh, do Chade, Idriss Deby, do Ghana, John Kufuor, do Botswana, Ian Khama, da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, do Malawi, Bingu Wa Mutarika, este último acompanhado pelo seu predecessor, Bakili Muluzi.

O Lesotho e a Suazilândia enviaram para a cerimónia respectivamente o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro, enquanto países como a China e a Libéria destacaram os respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros.

O serviço fúnebre começou com um velório no Tribunal Supremo, onde o corpo esteve depositado durante todo o dia de ontem, devendo ser transferido esta manhã para a sede do Parlamento, local que vai acolher o serviço religioso que, além das tradicionais orações, incluirá intervenções de personalidades como os presidentes em exercício da SADC e da União Africana.

Os restos mortais de Mwanawasa serão sepultados no Parque das Embaixadas, no centro da cidade de Lusaka, onde foi construída uma cripta especialmente para o efeito. Este ritual, de acordo com o programa estabelecido, será acompanhado por um desfile aéreo e uma saudação militar com 21 salvas de canhão.

O corpo de Mwanawasa chegou a Lusaka na terça-feira da semana passada, levado de Paris. Já em território zambiano, o corpo foi levado a percorrer as nove províncias do país, numa iniciativa liderada pela viúva, Maureen Mwanawasa, destinada a permitir que o povo se despedisse do seu ídolo, considerado herói devido à notável dinâmica que imprimiu na vida política e económica da Zâmbia, desde que ascendeu ao poder em 2001.

Atendendo à limitação de espaço no Parque das Embaixadas e considerando a enchente que se prevê, as autoridades zambianas estão desde a última segunda-feira a divulgar mensagens apelando ao público a permanecer em casa, num dia já declarado feriado nacional, a partir de onde poderá acompanhar as cerimónias através da rádio e televisão. 

Enquanto isso, subiu para 18 o número de candidatos à sucessão de Levy  Mwanawasa na presidência do Movimento Multipartidário para a Democracia (MMD), e consequentemente, candidato deste partido à sucessão do malogrado na chefia do Estado.

 

Orçamento do Estado : Reduz dependência de doações externas

A contribuição dos doadores para o Orçamento do Estado poderá ser reduzida dos actuais 54,3 por cento para 44,3 por cento em 2011, resultado do alargamento da base tributária  e da atracção de mais investimento directo estrangeiro e nacional. Reunido ontem, em Maputo, na sua 20ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros analisou e aprovou o cenário fiscal de médio prazo para o período 2009-2011, um instrumento de política económica e de planificação que faz a projecção do envelope de recursos que estarão disponíveis para o referido período.

O cenário avança que para 2008, o Orçamento do Estado dispõe de 90.197 milhões de meticais, 45,7 por cento do valor representando a contribuição interna. Para o próximo ano, o orçamento necessário será de 90.468 milhões de meticais, dos quais 50 por cento resultarão da contribuição dos doadores e a outra metade será proveniente dos recursos internos. Em 2011, o Orçamento do Estado será de 107.692 milhões de meticais, dos quais 55,7 por cento oriundos de recursos internos e 44,3 por cento vindo dos doadores.

Em declarações a jornalistas em Maputo, momentos após a reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Luís Covane, explicou que o Estado estará em condições de angariar mais receitas sem sobrecarregar os actuais impostos.

“Para além do já referido alargamento da base tributária, temos vários projectos de investimento, uns em fase de realização e outros em carteira, porque só assim teremos contribuintes que tornarão possível  as nossas previsões”, disse.

O porta-voz do Governo realçou ainda o facto de no cenário fiscal para 2009-2011, uma atenção especial ser dedicada a um plano de acção para a produção de alimentos, prevendo-se que absorva cerca de 10 por cento dos recursos disponíveis em 2009 e  12.9 por cento do valor contabilizado para 2011.

“Entre os anos de 2009 e 2011 esperamos que o crescimento económico seja de sete por cento por ano, e que  as receitas do Estado cresçam a uma média anual de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação será de sete por cento em 2009, 6,4 por cento em 2010 e 6,2 por cento em 2011”, afirmou Luís Covane.

A fonte referiu-se igualmente aos factores que poderão pressionar o Orçamento do Estado no período em análise, tendo destacado a reforma salarial actualmente em curso na função pública, as eleições gerais de 2009, a oscilação “com tendência para o aumento do preço dos combustíveis no mercado internacional”, e o plano de acção para a produção de alimentos.

“Somos um país rico em recursos naturais. Temos terras férteis e água, por isso não podemos continuar dependentes da importação de alimentos. Foi por essa razão que accionámos o plano de produção de alimentos”, disse o porta-voz do Governo.

Kenmare Resources emite acções para financiar areias pesadas de Moma em Mçambique

A empresa irlandesa Kenmare Resources anunciou sexta-feira em Dublin ter colocado no mercado 51,2 milhões de acções ordinárias e obtido um encaixe de 16,4 milhões de libras esterlinas a ser aplicado na unidade de areias pesadas de Moma, Moçambique. As novas acções representam 6,9 por cento das acções ordinárias emitidas pela empresa, adiantou o presidente da empresa irlandesa, Charles Carvill, no relatório sexta-feira divulgado na página electrónica da empresa.
Carvill informa que atrasos na contratação e faltas de equipamento resultaram em níveis de produção e de receitas mais baixos do que o esperado na mina de Nampula indo o encaixe obtido com a venda das acções permitir à empresa elevar o nível de produção de Moma.
A empresa, que ganhou o concurso de exploração de recursos minerais durante 25 anos, prevê produzir ilminite, um minério básico usado no fabrico de titânio, e também zarcão e rutilo, usados para indústrias naval e de aviação. Até ao final de 2007, as minas, que arrancaram há um ano, deverão contribuir com 6,5 por cento de toda a produção mundial de titânio, de acordo com a empresa.

Barragem de Mphanda Nkuwa :

O fecho financeiro para a construção da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a jusante de Cahora Bassa, na província de Tete, está previsto para o próximo ano. Num projecto avaliado em 1.65 bilião de dólares e com capacidade para gerar 1500 MW, a sua implantação irá seguir um modelo de financiamento designado ‘project finance’, o que significa que Moçambique irá beneficiar da infra-estrutura sem endividamento do Estado. Dados recentemente fornecidos pelo consórcio constituído pela Electricidade de Moçambique (EDM), Camargo Correia (sediada no Brasil) e Energia Capital, de Moçambique, indicam que o arranque das obras de construção da barragem em si deverá ocorrer logo após o fecho financeiro, ou seja, antes do final do próximo ano. De acordo com o cronograma, a construção da primeira turbina vai durar quatro anos e meio, esperando-se que o empreendimento esteja pronto para gerar energia em cinco anos. Tendo em conta a crise energética que está a assolar a região da África Austral já a alguns anos, a barragem de Mphanda Nkuwa foi projectada de modo a abastecer, para além do mercado nacional, cujas necessidades são actualmente estimadas em 400 MW, a África do Sul, Namíbia e Zimbabwe, entre outros consumidores que venham a mostrar-se interessados. Com vista à implementação do projecto, foram feitas consultas ao mercado financeiro, por enquanto sem quaisquer compromissos. Sabe-se apenas que o financiamento será através de agências multilaterais, bilaterais e bancos comerciais. O projecto apresenta-se com um risco muito baixo em termos de impacto sismológico, embora se considere que há medidas de mitigação que devem ser tomadas através da componente de engenharia. Conversas preliminares entre os donos do projecto e o Banco Mundial indicam que apesar de Mphanda Nkuwa estar projectada para ser uma hidroeléctrica de grande porte, bons mecanismos de controlo de impacto ambiental podem fazer com que o empreendimento seja elegível para a obtenção de licenças ambientais em tempo útil. A barragem  de Mphanda Nkuwa faz parte de um conjunto de projectos de geração de electricidade cuja implementação está nas prioridades do Governo, tendo em conta a necessidade de assegurar a disponibilidade de energia para a atracção de investimentos industriais no país. A partir de 2014, a África Austral vai atingir um ponto crítico no que diz respeito à disponibilidade de energia eléctrica para viabilizar projectos de desenvolvimento. Embora os projectos de geração de energia em desenvolvimento no Botswana, RDCongo, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzania, Zâmbia e Zimbabwe  totalizem cerca de 47.000 MW, nem todos atingirão viabilidade de serem implementados dentro do período crítico para o SAPA - Southern Africa Power Pool. Aliada ao projecto Mphanda Nkuwa, está prevista a construção de uma linha de transporte de energia a partir de Mphanda Nkuwa, interligando a nova barragem com Cahora Bassa e as futuras centrais térmicas de Moatize (Tete), Temane (Inhambane) e a linha da Motraco, em Maputo, numa extensão de aproximadamente 1400 quilómetros. A construção da linha de transporte de energia a partir de Tete até Maputo está orçada em cerca de 2.3 biliões de dólares.